Uma
mudança inédita no Brasil foi definida por meio de um acordo coletivo
entre sindicatos patronais e de trabalhadores e prevê o fechamento de
mercados, atacarejos e supermercados aos domingos. A experiência
começará primeiro no Estado do Espírito Santo
A proposta é uma experiência piloto inspirada em modelos adotados em países europeus.
A
abertura de supermercados aos domingos será proibida a partir de março
de 2026, no Espírito Santo. A regra também alcança hortifrútis e lojas
de material de construção que possuam funcionários contratados.
Uma
mudança inédita no Brasil foi definida por meio de um acordo coletivo
entre sindicatos patronais e de trabalhadores e prevê o fechamento de
mercados, atacarejos e supermercados aos domingos.
O
acordo terá validade entre 1º de março e 31 de outubro de 2026 e será
reavaliado em novembro, após sete meses de vigência, para definir se a
medida será mantida ou não.
A
iniciativa se apoia na possibilidade aberta pela Reforma Trabalhista de
2017, que permite acordos coletivos regionais sobre jornada e
funcionamento do comércio. No caso capixaba, ficou estabelecido que os
supermercados aos domingos devem permanecer fechados para garantir o
descanso semanal remunerado dos trabalhadores.
Pelo
acordo, todos os supermercados, atacarejos, minimercados e lojas de
materiais de construção com empregados registrados ficam obrigados a
fechar aos domingos. A restrição é direcionada especificamente aos
estabelecimentos que mantêm funcionários, reforçando a lógica de
proteção ao descanso semanal.
Ficam
fora da regra padarias, açougues, pequenos comércios de rua que não se
enquadram como supermercados e negócios familiares sem empregados. Esses
estabelecimentos poderão continuar funcionando normalmente, assegurando
o atendimento básico à população.
Os
supermercados aos domingos localizados dentro de shoppings também
deverão cumprir a determinação de fechamento. As demais lojas dos
centros comerciais, no entanto, seguem autorizadas a abrir, o que mantém
parte da atividade econômica nesses espaços.
O que muda para o público, funcionários e empresários
Com
a mudança, consumidores terão de adaptar a rotina e antecipar as
compras para os dias úteis ou para o sábado. A alternativa para o
domingo passa a ser o comércio de bairro autorizado ou compras online
com entrega programada, o que altera o hábito tradicional de compras de
última hora.
Para os
trabalhadores, sindicatos defendem que o fechamento dos supermercados
aos domingos representa ganho direto em qualidade de vida, com mais
previsibilidade de descanso e convívio familiar.
Já
o setor empresarial demonstra preocupação com possíveis perdas no
faturamento e mudanças nas escalas de trabalho. Entidades empresariais
alertam que, em áreas urbanas, o domingo responde por uma parcela
significativa das vendas.
O
Espírito Santo passa a funcionar como um laboratório nacional, e o
resultado desse período de teste poderá influenciar decisões semelhantes
em outros estados, colocando em debate se o descanso semanal compensa
eventuais prejuízos econômicos
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